ARTIGO
Inteligência Artificial no apoio à tomada de decisões no Direito Tributário
Resumo: Os casos de aplicação da lei tributária no Brasil têm uma grande parcela de responsabilidade pelas altas taxas de congestionamento judicial. Para ajudar a acelerar a resolução desses processos, estão sendo desenvolvidos aplicativos baseados em técnicas de inteligência artificial. Sabendo-se que a área do Direito possui certa resistência à adoção de sistemas automatizados, está sendo trabalhado em uma abordagem explicável que mostre ao usuário qual raciocínio foi usado para chegar à conclusão sugerida, o que permite que os especialistas jurídicos sejam responsáveis por tomar a decisão final.
Sobre a Revista RDFT
A Revista de Direitos Fundamentais e Tributação - RDFT é vinculada Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.A RDFT tem por objetivo ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica dos docentes, discentes e pesquisadores do Direito Tributário e Financeiro. O enfoque principal da revista está no estudo da temática do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais. A RDFT pretende-se constituir um foro privilegiado de debate para a apresentação das pesquisas recentes da área e órgão disseminador do conhecimento e da informação à profissionais, acadêmicos, docentes e interessados.
Fonte: http://www.rdft.com.br/revista
ARTIGO
Direitos fundamentais dos contribuintes, administração tributária e inteligência artificial
Resumo: O objetivo é analisar se a esfera de proteção dos contribuintes pode sofrer modificações em virtude da utilização da IA na fiscalização exercida pela administração tributária. Nesta perspectiva, expõe-se a hipótese de uso da inteligência artificial pela fiscalização tributária, bem como estabelece a fundamentação da esfera de proteção do contribuinte nos direitos fundamentais. Ao final define-se que o uso de tecnologias como a analisada promove uma alteração hermenêutica dos direitos fundamentais de forma que a esfera de proteção dos contribuintes seja potencialmente modificada.
Sobre a Revista RDFT
A Revista de Direitos Fundamentais e Tributação - RDFT é vinculada Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.A RDFT tem por objetivo ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica dos docentes, discentes e pesquisadores do Direito Tributário e Financeiro. O enfoque principal da revista está no estudo da temática do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais. A RDFT pretende-se constituir um foro privilegiado de debate para a apresentação das pesquisas recentes da área e órgão disseminador do conhecimento e da informação à profissionais, acadêmicos, docentes e interessados.
Fonte: http://www.rdft.com.br/revista
ARTIGO
Conversational Agents based on Argumentation Theory and Ontologies
Agentes de conversação baseados na teoria da argumentação e ontologias
Resumo: O objetivo do trabalho é desenvolver uma abordagem que apoie o desenvolvimento de sistemas de diálogo baseados em agentes BDI (Belief-Desire-Intention) para auxiliar o ser humano na tomada de decisões. A abordagem utiliza técnicas da Teoria da Argumentação e Ontologias como base para diálogos em linguagem natural. O objetivo é tornar a abordagem adaptável o suficiente para que possa ser aplicada em vários domínios. Para avaliação da abordagem, será desenvolvido um sistema baseado em agentes para apoiar a alocação de leitos, e outro para auxiliar em processos relacionados ao Direito Tributário.
Publicação em congresso: Proceedings of The Fourth Summer School on Argumentation: Computational and Linguistic Perspectives (SSA 2020)
Sobre a 4ª Escola de Verão sobre Argumentação
A Quarta Escola de Verão sobre Argumentação: Perspectivas Computacionais e Linguísticas (SSA 2020) ocorreu de 4 a 8 de setembro de 2020. O local original foi Castiglione del Lago - PG de 4 a 7 de setembro e a Universidade de Perugia, na Itália, em 8 de setembro. A escola está co-localizada com a 8ª Conferência Internacional sobre Modelos Computacionais de Argumento (COMMA 2020).
É o quarto evento da série Summer Schools on Argumentation, a primeira Summer School on Argumentation aconteceu na University of Dundee em 2014 no Reino Unido, a segunda aconteceu na University of Postdam em 2016 na Alemanha, e a terceira na Universidade de Tecnologia de Varsóvia, na Polônia. O principal objetivo do SSA 2020 é fornecer aos participantes uma base sólida em aspectos computacionais e linguísticos da argumentação e as conexões emergentes entre os dois. Além disso, os participantes ganharam experiência no uso de várias ferramentas para análise e processamento de argumentos.
Fonte: https://ssa2020.dmi.unipg.it